Impostos municipais e polémicas em seu redor
No decorrer dos últimos tempos constatei que tem sido acesa a troca de palavras entre autarcas do poder e oposição, a discussão gira em torno de um dos mais populares aspectos de conversas de todos os cidadãos, ou seja, os impostos. Como muitos saberão, existem alguns impostos que são fixados pela autarquia embora de forma controlada. Estes impostos são o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o imposto sobre o IRC das empresas (Derrama), e a participação no IRS. No tocante à derrama é incompreensível a posição social-democrata, na medida em que a mesma pretendia que esta se fixasse no seu nível máximo, esta política já foi e voltaria ser comprometedora para os contextos de manutenção e atracção de empresas para o concelho. Dito isto, torna-se perceptível a posição socialista, que fez aprovar a redução da derrama em 0,5% para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros e fez também aprovar também uma redução de 1% para empresas com volume de negócios inferior ao referido, embora neste último segmento empresarial a intenção socialista fosse a redução da taxa de derrama para 0%.
No que diz respeito ao IMI, quase todos os impostos se mantêm ao nível máximo, designadamente para os prédios rústicos e urbanos sendo o nível de tributação de 0,8%, ou seja, o nível máximo previsto por lei. Nos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, a taxa fixou-se no 0,4%, uma décima abaixo do volume máximo. Esta proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, tendo os vereadores socialistas João Azevedo e Luís Coimbra votado contra, e no meu entender, bem…
No respeitante à participação da autarquia numa parte do IRS, ocorreu o objecto da polémica! Como temos ouvido falar, as autarquias auferem na actualidade uma parte considerável do IRS, tendo a mesma um valor que oscila entre 2 e 5%, cabendo a cada autarquia definir qual a margem entre os 2 e os 5% que prende arrecadar. Muitas câmaras municipais do interior do país têm optado por reduzir o IRS dos cidadãos que nelas habitam e, Mangualde não é excepção. Depois de ler atentamente a Acta da reunião de Câmara referente a fixação dos impostos de caris municipal, facilmente averiguei que a posição do actual edil, António Soares Marques, é a de manter o actual nível de tributação, ou seja, 5%. Não fosse o poder da oposição estar em consonância com um dos vereadores eleito pelas listas do PSD, e tudo estaria na mesma, uma vez que toda a vereação social-democrata pertencente ao executivo votou favoravelmente a proposta do edil. É por força do referido chumbo, que posteriormente é aprovada uma proposta de redução de 1% do IRS, que reverterá em favor dos habitantes locais, fixando a taxa de IRS em 4%. Que não se venha agora vaticinar que o Partido Socialista foi contra a redução de impostos, quando o mesmo já referiu anteriormente a sua posição, ou seja, concorda plenamente com a redução da tributação agora aprovada. Até Soares Marques já o reconheceu, nas mais recentes declarações à Rádio Voz de Mangualde.
Deixando agora questões relativas à tributação de parte, quanto a mim, o mais importante de toda a Acta de Reunião de Câmara ficou por dizer. Na mesma acta existem declarações do Chefe de Divisão Financeira, Sr. Orlando Fernandes que a pedido do Vereador João Azevedo se deslocou à sala onde decorria a reunião. Este responsável funcionário autárquico, referiu declarações muito gravosas relativas à actual gestão PSD, pois no seu entender, o esforço feito pela autarquia para reduzir o volume de endividamento não foi suficiente. Esta é uma declaração que muito me entristece, já que parece que tão cedo não vamos deixar de ser notícia de jornal e telejornal e sempre pelas piores razões. Começo a ficar saturado de ouvir amigos não residentes nas fronteiras do concelho, falarem-me de Mangualde como se de um abismo se tratasse… começo a ter vergonha…
Com os melhores cumprimentos
Lúcio Balula
