Politicas para a crise
Por força do seu feroz impacto, a crise económica global continua na ordem do dia. Como certamente saberão, estão em marcha um conjunto de iniciativas que vão do apoio ao sector bancário (através de um aval de 20mil milhões de euros, nacionalização do BPN e aumento de capital da CGD), que passam também por um incentivo ao sector automóvel que ronda os 900 milhões de euros e culminam com a mais recente iniciativa que envolve o investimento e o emprego, com um montante de 2180 milhões de euros que se irá dividir por cinco eixos: Modernização das Escolas; Energia Sustentável; Modernização da Infra-estrutura Tecnológica – redes de Banda Larga de Nova Geração; Apoio Especial à Actividade Económica, Exportações e PME; Apoio ao Emprego.Olhemos agora algumas das citações do Prémio Nobel da economia de 2008, Paul Krugman, publicadas relativamente à resolução dos problemas da economia global que parecem adequar-se bem a caso português:
“O prémio Nobel da Economia 2008 escreve aqui que os políticos não devem ter medo de parecer socialistas”.
“É a receita para a crise do economista norte-americano Paul Krugman: investimento público, mais investimento público. Primeiro, temos que lidar com o perigo imediato. E, para conseguir isto, os decisores políticos à volta do globo têm de fazer duas coisas: colocar de novo o crédito a circular e estimular o consumo”.
“As pessoas e as instituições, incluindo as financeiras, só querem lidar com quem tenha um capital substancial para garantir os seus compromissos, mas a crise esgotou o capital em toda a parte. A solução óbvia é injectar mais capital.”
“O meu palpite é que a recapitalização (Bancária) acabará por ter que ser maior e mais alargada, e acabará também por ter que haver uma maior afirmação do controlo governamental - de facto, será algo mais parecido com uma total nacionalização temporária de uma parte significativa do sistema financeiro. Que fique bem claro: isto não é um objectivo a longo prazo, uma questão de tomar as rédeas da economia: a finança deverá ser reprivatizada assim que for seguro fazê-lo”
Ora, todas as operações executadas ou gizadas pelo governo de Sócrates no contexto do sector bancário, vão no sentido de colocar de novo o crédito a circular e de restituir confiança no ramo. É também bem visível, que este é um sector com uma relevância fulcral na manutenção e criação de postos de trabalho.
“Mas por agora o importante é libertar crédito por todos os meios disponíveis, sem se ficar enredado em nós ideológicos. Nada seria pior do que não fazer o necessário com medo de que agir para salvar o sistema financeiro seja “socialista”.”
Felizmente as políticas de Sócrates não se resumem apenas ao sector bancário, uma vez que no contexto ambiental e outros poderemos destacar a melhoraria da eficiência energética nos edifícios públicos, assim como o incremento das energias sustentáveis para assim reduzir o défice da balança comercial.
No âmbito do investimento e apoio à actividade empresarial das PME, o governo delineou um pacote com inúmeros incentivos, dos quais destaco quatro: Linha de crédito de 2000 M€ para PME, Apoio aos mecanismos de seguro de crédito à exportação (4000 M€), Crédito fiscal ao investimento em 2009, que poderá atingir 20% do montante investido, dedutível em 4 exercícios e Aceleração do reembolso do IVA, baixando o seu limiar de 7500€ para 3000€. Estes eixos são importantes na preservação do emprego e impulsionamento do consumo, já que auxiliam a gestão corrente das empresas.
O mais curioso das afirmações do Prémio Nobel são as que se prendem com grandes obras públicas, obras estas que têm sido em Portugal objecto de grande contestação, designadamente o TGV e o Novo Aeroporto de Lisboa. Segundo Paul Krugman, “Se a despesa pública for estimulada a uma velocidade razoável, deverá chegar muito a tempo de ajudar - e tem duas grandes vantagens relativamente a benefícios fiscais. Por um lado, o dinheiro seria efectivamente gasto; por outro, algo de valor (por exemplo, pontes que não caiam) seria criado.” Neste ponto atrevo-me a acrescentar mais qualquer coisa, na medida em que, estas grandes obras vão possibilitar a manutenção de milhares de postos de trabalho, assim como um importante progresso para o país.
Existem também neste plano importantes medidas que visam o apoio a desempregados jovens, já que está prevista a criação de mais 12 mil estágios para jovens, especialmente os que são licenciados em áreas de baixa empregabilidade e o pagamento de 2.000 euros no apoio à contratação, acrescido da isenção de dois anos de pagamento de contribuições para a Segurança Social na contratação, a termo e a tempo completo, de jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego são as duas medidas aprovadas para apoiar os jovens no acesso ao emprego. Entre as medidas estão também a redução em 3 pontos percentuais das contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador, em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos de idade e o prolongamento do subsídio social de desemprego por mais 6 meses, em 2009.
Pois é, para todos aqueles que defendem que não é altura de grandes obras públicas e para todos os que vaticinam a falta de políticas sociais do actual Governo, aqui está uma prova de que os sacrifícios de combate ao défice poderão ser muito valiosos para minorar os fortes impactos da crise global.
Com os melhores cumprimentos
Lúcio Balula
